Foram divulgados os nomes dos novos conselheiros tutelares eleitos neste domingo (1º), em Gravataí. O grupo tomará posse em janeiro de 2024 e vai exercer mandato de quatro anos.
Neste período, eles serão responsáveis por garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam resguardados. Confira a tabela com os nomes abaixo.
Os eleitos são:
1° – Tatiana Saldanha – 1262 votos
2° – Deize Costa – 1178 votos
3° – Elis Fernandes – 1170 votos
4° – Rafaela Nauane – 1127 votos (sub judice)
5° – Paulão do Conselho – 1072 votos
6° – Cristiane Moreira – 980 votos
7° – Silva Bitello – 942 votos
8° – Paty Rosa – 909 votos
9° – Liege do Santa Rita – 770 votos
10° – Patricia Tupy – 741 votos
Suplentes:
11° Jeison Pereira 740 votos
12° Caroline Barcelos 653 votos
13° Nilvane Rosa 632 votos
14° Maikel Gomes 599 votos
15° Luciano Rocha 593 votos
16° Rossana Fogaça 585 votos (sub judice)
17° Vanessa Lucio 549 votos
18° Liniker Fraga 483 votos
19° Daiane Ferreira 453 votos
20° Lenine Ventura 381 votos (sub judice).
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar, e dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados.
Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
Entre outras atribuições, cabe ao conselheiro fazer pedidos de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
A inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos do menor de idade atendido pelo Conselho Tutelar.