Um gerente foi demitido por justa causa, após dar ração de cachorro de presente para funcionárias no dia Internacional das Mulheres.
Ele era representante comercial de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba, no Paraná. O ex-gerente entrou com uma ação pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, já que era contratado como pessoa jurídica.
Também pediu a reversão da justa causa. A juíza de 1º Grau reconheceu o vínculo empregatício de agosto de 2020 a fevereiro de 2021, mas também a demissão por justa causa aplicada pela empresa. Ao longo do processo, para provar a justa causa, a empresa apresentou vídeo e trouxe uma testemunha dos fatos. Nas imagens, o ex-gerente aparece entrando na empresa com um pacote de ração para cachorro.
Uma testemunha confirmou que o autor da ação ofereceu aquele pacote de ração como presente para um grupo de funcionárias pelo Dia Internacional das Mulheres. “As vítimas compreenderam o ato como insinuação que fossem ‘cadelas’”, consta na decisão de 1º Grau.
A 2ª Turma confirmou a sentença de 1º Grau e ainda acolheu o recurso da empresa, que não teve que pagar férias proporcionais e nem 13ª salário proporcional. “Há a necessidade urgente de se enfrentar hierarquias estruturais que, costumeiramente, destinam à figura feminina um papel marginalizado na sociedade em geral e no próprio ambiente laboral.
Tudo isso é reflexo do machismo estrutural, o preconceito contra as mulheres é a causa de atos e condutas discriminatórias de gênero, como a praticada pelo reclamante”, declarou o relator, desembargador Célio Horst Waldraff. O julgamento na 2ª Turma ocorreu em agosto de 2022 e em setembro do ano passado, o caso teve sua execução cumprida.
