Um traficante conseguiu uma medida protetiva surpreendente contra dois policiais militares, na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, em Santa Catarina.
Segundo o ND Mais, durante o julgamento, o magistrado determinou que os policiais que atuaram no caso tenham que manter distância mínima de 500 metros do réu.
Eles também não podem entrar em contato com o acusado por meio de redes sociais ou telefone. A medida foi imposta após o acusado relatar sentir-se intimidado pelos dois policiais que participaram de sua prisão.
Na ocasião, o magistrado, em uma medida cautelar antecipatória, acolheu o pedido como forma de resguardar a integridade do acusado. Além de evitar futuros questionamentos sobre possíveis abusos de autoridade.
A decisão, no entanto, não se aplica em casos de flagrante delito. O MPSC, não se opôs ao pedido de medida protetiva e a decisão foi enviada à 40ª Promotoria de Justiça para análise.
Enquanto isso, a defesa solicitou tempo para apresentar documentos comprobatórios de trabalho do acusado, sendo concedido o prazo de cinco dias para a juntada dessas provas.
