O TJ-RS concedeu uma liminar ao Cpers-Sindicato determinando o adiamento do início do ano letivo na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul.
Inicialmente programadas para esta segunda-feira10, as aulas foram adiadas para o dia 17 de fevereiro, em razão das altas temperaturas previstas para atingir o estado nos próximos dias.
A decisão judicial atende o pedido do Cpers e reconhece que a exposição prolongada ao calor extremo pode representar riscos para os alunos, professores, funcionários.
A desembargadora observa que muitas escolas no estado não têm estrutura diante de calor excessivo, como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.
O sindicado comemorou a decisão da desembargadora: “Essa é uma vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar.”
A Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) se manifestou informando que “a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão e elabora o recurso cabível”.
