O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (10), a lei que autoriza o sepultamento de pets como cães e gatos em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo.
A medida reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação. O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025.
Conforme o texto, a proposta foi inspirada na história de um cão que viveu por dez anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após sua morte, teve o enterro autorizado ao lado de sua tutora.
Conforme a nova legislação, caberá aos serviços funerários de cada município definir as regras. As despesas serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo ou da sepultura.
Nos cemitérios particulares, a lei permite que sejam estabelecidas regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitadas as normas legais vigentes.
Com a nova lei, os tutores passam a ter a opção de sepultar seus pets no jazigo da própria família, garantindo respeito, dignidade e segurança ambiental no momento da despedida.
