O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, confirmou nesta quarta-feira (21), o fim da obrigatoriedade do simulador nas aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação CNH, na Categoria B.
A partir de agora, o valor da CNH B passará de R$ 2.714,16 para em média de R$ 2.314,16 ou seja, deve cair em torno de R$ 400,00 o custo da habilitação carros.
Em maio deste ano, conforme noticiamos aqui no site, o TRF-4 havia retirado, por unanimidade, a obrigatoriedade do uso do simulador que somente existia no Rio Grande do Sul.
Embora a liminar para manter a exigência pedida do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do RS, tenha sido derrubada, ainda pode fazer embargos declaratórios para o próprio TRF.
E também podem entrar com recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a obrigatoriedade.
