A lei, de autoria do Ver. Dila (Podemos) que trata sobre o combate a poluição sonora excessiva, causada por escapamentos de motos e bicicletas motorizadas fora dos padrões regulamentados, foi sancionada, em Gravataí.
A sanção foi assinada nesta quarta-feira (26), pelo prefeito Luiz Zaffalon, que também é motociclista e defende o fim dos ruídos excessivos na cidade. A medida visa garantir maior tranquilidade a população, entre elas os idosos, animais e pessoas doentes e crianças com autismo.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em parceria com a Secretaria Municipal para Assuntos de Segurança Pública e a Brigada Militar.
O objetivo é reduzir a poluição sonora e garantir mais tranquilidade à população. Os limites máximos de emissão seguem as diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Para medir o volume dos ruídos nos escapamentos, os agentes poderão utilizar decibelímetros. Além disso, o Poder Executivo terá a responsabilidade de definir e editar normas complementares para aplicação da lei.
A regulamentação deve detalhar as penalidades para quem desrespeitar a nova regra e ainda estabelecer procedimentos para a fiscalização.
