Inédito no estado, o prefeito Luiz Zaffalon assinou na última segunda-feira (18), o contrato de prestação de serviços do Cartão Material Escolar. A iniciativa é inédito em todo o Rio Grande do Sul.
A iniciativa irá oferecer até R$ 150 para os estudantes comprarem os materiais escolares para o próximo ano letivo. Assinado no final de setembro, o Projeto de Lei do Executivo 60/2023 instituiu o cartão de débito ou sistema de aplicativo, que é destinado exclusivamente à aquisição direta de material escolar.
A ferramenta será disponibilizada a cada aluno, por meio de seus pais e/ou responsáveis legais. Com o objetivo de também fomentar o comércio e a economia local a compra dos materiais escolares, por meio do cartão ou aplicativo, poderá ser feita em qualquer estabelecimento comercial varejista de artigos de papelaria e material escolar, sediado e registrado no município, com credenciamento prévio nos termos previstos em Decreto.
A empresa contratada vai fornecer todo o sistema para operacionalizar a aquisição, além de credenciar as papelarias e livrarias locais. A contratada tem extensa experiência nesse tipo de operação, prestando o mesmo serviço na cidade de São Paulo, onde atende mais de um milhão de alunos da rede municipal.
O valor disponível do cartão poderá ser utilizado em mais de um estabelecimento comercial, de acordo com a livre escolha do beneficiário. De acordo com o prefeito Luiz Zaffalon é preciso pensar diferente para progredir e a atual gestão tem apostado em iniciativas que tragam um impacto positivo na sociedade como um todo.
“Essa iniciativa vai gerar mais empregos e mais investimentos para o município. Além disso, também vamos servir de exemplo para outras cidades no estado. Se fizermos sempre a mesma coisa não saímos do lugar, por isso estamos pensando diferente e estamos crescendo”, explica.
O secretário de Administração, Modernização e Transparência Gustavo Cavalheiro explicou que o processo de contratação exigiu prova de conceito, instituto com previsão legal onde garante que a contratada já possua o sistema operacional.
Ele ainda informou que o sistema vai permitir o controle de todos os itens adquiridos pelos alunos, garantindo transparência e evitando desvio de finalidade. A contratada será remunerada com percentual sobre o material efetivamente adquirido.
A secretária de Educação Aurelise Braun afirmou que as equipes da Smed estão à disposição para dar andamento ao projeto e atender todas as 29 mil crianças da rede municipal de ensino. “Sei que existe toda uma logística para isso, mas precisamos trabalhar rápido. Nosso trabalho vai contemplar as livrarias, papelarias e também terá um efeito positivo dentro das salas de aula”, afirma.
O vereador Evandro Coruja, que participou da elaboração do projeto, agradeceu ao prefeito por acreditar na ideia e por viabilizar a realização do CME. “Acredito que somos a primeira cidade no Rio Grande do Sul a implantar este sistema, isso é muito importante e trará benefícios para o município”, avalia.
O cartão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do aluno, o número do CPF de seu responsável legal e o código do Inep. As instruções para a aquisição dos materiais serão informadas posteriormente, em parceria com as escolas municipais, em data a ser definida. Os responsáveis devem aguardar.
Os valores disponibilizados variam de acordo com o ano letivo de cada aluno, confira: Pré II – R$ 136,75; 1º ano do ensino fundamental – R$ 124,96; 2º e 3º ano do ensino fundamental – R$ 136,01; 4º e 5º ano do ensino fundamental – R$ 126,74; 6º ao 9º ano do ensino fundamental – R$ 153,77. PMG.
