Assim como no restante do Brasil, agora a utilização do simulador de direção para a habilitação na categoria B também é opcional no Rio Grande do Sul.
Após impasse na Justiça que durou três anos, o cidadão gaúcho poderá optar se quer, ou não, realizar aulas em simulador de direção.
A medida passa a valer na segunda-feira (10) para todos os processos de primeira habilitação de carro, inclusive aqueles em andamento, e traz uma importante redução no custo da CNH.
O valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que era R$2.714,16, passa a custar R$2.336,56, quase 14% mais barata. Uma liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores no RS.
Uma liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores no RS. Mas a 3ª Turma do TRF da 4ª Região, entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional.
As aulas em simulador continuarão sendo oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), mas serão opcionais onde o aluno pode optar por fazer parte das aulas práticas nesta modalidade.
“O DetranRS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório, mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz. Essa mudança pode trazer uma redução significativa no valor total da CNH, para quem tem uma maior facilidade em aprender a conduzir”, destaca o diretor-geral do Detran-RS Marcelo Soletti. Via: Detran-RS.
