O Ministro da Educação está elaborando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e privadas, em todo o Brasil.
A proposta, que será apresentada em outubro, deve compor um pacote com outras iniciativas discutidas pelo governo para tentar limitar o uso dos equipamentos por crianças e adolescentes, em ambiente escolar.
A expectativa é que as medidas possam dar segurança jurídica para estados e municípios que já discutem a proibição, como ocorre no estado de São Paulo.
De acordo com o Ministério da Educação, a classificação de celulares nas aulas é fundamentada em estudos que apontam os dispositivos como fontes de distração, prejudicando o desempenho acadêmico dos alunos.
A proibição é defendida pela Organização Mundial da Saúde e também pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como Bélgica e Reino Unido já adotaram a medida.
A proposta ainda será discutida e votada no congresso nacional, precisando de aprovação da maioria simples na Câmara dos Deputados e no Senado, antes de seguir para sanção presidencial.
