A Câmara de Vereadores aprovou uma mudança na Lei da Gratuidade no transporte público municipal. A partir deste sábado (12), o benefício será exclusivo para quem tem 65 anos ou mais, em Gravataí.
Segundo a prefeitura, a adequação alinhando o município ao que já prevê o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003). A alteração também considera o cenário atual, como o aumento da expectativa de vida, os efeitos da Reforma da Previdência e a necessidade de equilíbrio financeiro no sistema.
A medida pode gerar economia de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, valor que poderá ser investido em outras áreas prioritárias. O prefeito Luiz Zaffalon destacou que a maioria das cidades brasileiras já segue esse critério de idade e que a decisão não representa perda de direitos, mas uma adequação legal e social.
Com menos pessoas usando ônibus e mais alternativas de mobilidade, como apps de transporte e home office, o sistema sofreu queda de arrecadação. Desde 2022, o município mantém o programa ProColetivo, que subsidia o transporte coletivo para garantir o funcionamento e as gratuidades previstas. PMG.
