Diante dos números alarmantes de feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul, Gravataí destaca-se por não ter nenhum caso registrado no ano de 2024, e seguir sem ocorrências até abril de 2025, segundo indicadores da Secretaria de Segurança Pública do estado. O efetivo trabalho realizado pela Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SMDH), Casa Lilás e Secretaria Municipal de Assuntos para Segurança Pública (Smasp) oferece suporte, amparo e acolhimento para vítimas de violência doméstica, que também é responsável pela redução dos números de casos fatais.
“O crime de feminicídio é uma chaga terrível que atinge a mulher e destrói a vida dos filhos e da família da vítima. Em Gravataí, estamos enfrentando esse problema com um olhar global e políticas públicas horizontais, envolvendo diferentes áreas da administração municipal e órgãos estaduais. Precisamos trabalhar juntos, porque no final das contas o objetivo é o mesmo, prevenir a violência contra a mulher”, explica o prefeito Luiz Zaffalon.
De acordo com dados apresentados pela SMASP, que aponta a marca histórica de ausência de feminicídio na cidade, o programa de patrulhamento ostensivo em casos de atendimentos de Maria da Penha também é primordial, já que o mesmo atua na prevenção de novos episódios de violência, evitando a ocorrência de feminicídios. “Ainda temos números altos de registros de crimes de violência doméstica e familiar em alguns bairros, mas já podemos comemorar o dado zerado em relação aos feminicídios e continuar trabalhando arduamente para que os números em relação à violência também zerem”, explica Emílio Teixeira, secretário da Smasp.
Desde a criação da SMDH, em 2024, os atendimentos da Casa Lilás contam com mais horas para acolher um número maior de mulheres no município, resultando em melhores resultados quanto à violência doméstica e familiar no município e consequentemente, aos feminicídios. De acordo com a secretária, o fortalecimento da rede também resulta no aumento dos acolhimentos.
A Casa Lilás é o principal espaço de acolhimento ligado à Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos e é responsável pelo atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres em situação de violência no município. O órgão também faz parte da Rede Lilás, composta por outras entidades como a Polícia Municipal (SMASP), Patrulha Maria da Penha (Brigada Militar), Delegacia da Mulher (DEAM/ Polícia Civil), Poder Judiciário, através da Vara Especializada de Violência Doméstica, Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS).
Segundo dados da SMDH, após a transformação da assessoria da mulher em Secretaria, os números de acolhimentos cresceram expressivamente. “Em 2023 quando éramos apenas uma assessoria o número de acolhimentos da Casa Lilás foi de 243, enquanto em 2024, já como SMDH, foram feitos 326 acolhimentos”, explica Analu Sônego, secretária da SMDH.
A partir da parceria do Governo Municipal com o Poder Judiciário, a cidade também conta com o atendimento para os autores de violência. Chamado de Grupo Reflexivo de Gênero (GRG), o projeto visa trabalhar diretamente com os agressores e dessa forma tornar o atendimento das redes de apoio completo. “Não é incomum vítimas do mesmo agressor procurarem ajuda. E através deste projeto procuramos dar o atendimento, encaminhamento necessário e diminuir os números de casos de violência”, explicou Analu.
Além disso, o poder público também trabalha em parceria com a iniciativa privada com a divulgação de cartazes nos banheiros de bares e casas noturnas. “É fundamental levar essas campanhas de conscientização onde há consumo de bebida alcoólica para inibir assédios, abusos”, relata Analu.
Mulheres em situações de risco podem buscar ajuda com a Casa Lilás pelos telefones (51) 36007720 e 08005102468, WhatsApp (51) 36007722 ou pessoalmente na Rua Heitor de Jesus, 232, no centro da cidade ou por meio da Polícia Municipal pelo telefone 153 e 36007634. PMG.
