O TJ-RS atendeu a um recurso do governo estadual e revogou, nesta terça-feira (11), uma liminar que adiava o retorno das aulas na rede pública estadual do Rio Grande do Sul.
O desembargador responsável pela decisão disse que não há indicativos de ilegalidade ou falta de prevenção por parte do governo estadual.
Além disso, o desembargador destacou que foram tomadas precauções administrativas após o adiamento inicial, levando em conta as condições climáticas.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, afirmou que a nova decisão reverte totalmente a liminar anterior. A liminar que suspendia as aulas havia sido concedida em uma ação do CEPERS.
O governador Eduardo Leite (PSDB) se manifestou, ressaltando a importância do retorno das aulas. “Não é sobre um ou dois dias letivos, é sobre o compromisso com a educação”, declarou em entrevista à TV Assembleia.
O adiamento inicial foi motivado pela forte onda de calor que atinge o estado, mas o governo defendeu que a retomada das aulas nesta quinta-feira é viável e necessária.
