Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê multa de até R$ 30 mil para as pessoas que utilizarem bebês reborn para furar as filas de prioridade de atendimento no Brasil.
A proposta é do Dep. Federal Dr. Zacharias Calil (União-GO). Ele argumenta que a ação pode prejudicar pessoas que necessitem de atendimento prioritário, como grávidas, idosos e pessoas com deficiência.
O projeto de lei 2320/2025, surgiu após relatos de pessoas utilizando esses bonecos para ter preferencia no atendimento em unidades de saúde, transportes e outros serviços públicos.
Essas atitudes acabam prejudicando o atendimento a pessoas que realmente têm direito à prioridade, como gestantes, idosos, pessoas com deficiência e responsáveis por crianças pequenas.
Ainda conforme o projeto, os valores arrecadados das multas devem ser destinados aos fundos nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A proposta está em fase inicial de tramitação e precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário, e posteriormente para o Senado Federal.
