O vereador Dilamar Soares (Podemos), apresentou um projeto de lei para combater a poluição sonora excessiva, causada por escapamentos de motocicletas fora dos padrões regulamentados, em Gravataí.
A iniciativa responde a inúmeras reclamações de moradores sobre o incômodo causados pelos ruídos excessivos, causados por adaptações em escapamentos de motos e ciclomotores.
A proposta prevê a proibição da instalação de dispositivos e similares que intensificam potencialmente o ruído emitido nos escapamentos de motocicletas.
Também está prevista a utilização de aparelho decibelímetro para a medição sonora dos escapamentos. A medida visa garantir maior tranquilidade a população, entre elas os idosos, animais e pessoas com autismo.
A fiscalização, segundo o projeto, ficaria a cargo do da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em parceria com a Secretaria Municipal para Assuntos de Segurança Pública e Brigada Militar.
Os veículos flagrados emitindo sons acima do permitido estariam sujeitos a multa a serem definidas pelo Poder Executivo. A proposta legislativa reforça os dispositivos já existentes no CTB e CNMA.
