O vereador Cláudio Ávila (União Brasil) apresentou um projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de segurança com acesso em tempo real em todas as escolas municipais de Gravataí.
A medida tem o objetivo de aumentar a segurança de alunos, professores e funcionários, além de permitir mais transparência no ambiente escolar.
Segundo a proposta, o sistema de monitoramento deve funcionar tanto nas áreas internas quanto externas das escolas, ajudando a prevenir casos de violência, vandalismo, furtos e outros problemas que possam colocar em risco a comunidade escolar.
O projeto também defende que as câmeras contribuam para resolver conflitos, investigar casos de bullying e melhorar o comportamento dentro das escolas. As imagens gravadas deverão ser armazenadas por até 180 dias e, depois desse prazo, descartadas conforme as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Além disso, os pais ou responsáveis pelos alunos, mediante identificação, poderão ter acesso ao monitoramento em tempo real. A ideia é garantir um ambiente mais tranquilo e de confiança entre alunos, pais e educadores.
Uma das justificativas da proposta cita casos de reclamações sobre desrespeito e mau atendimento de alguns profissionais dessas instituições públicas. O vereador, autor do texto, afirma que o objetivo não é punir, mas proteger, tornando as escolas espaços mais seguros, respeitosos e transparentes.
