O vereador Bombeiro Batista (Republicanos), apresentou durante a reunião de um grupo de trabalho, um projeto de lei que busca facilitar a regularização de creches e entidades comunitárias no município de Gravataí.
A proposta prevê dar acesso mais fácil a essas instituições para poderem firmar convênios com a prefeitura, além de permitir a emissão do Alvará de Funcionamento com base na Certidão de Regularização da SMDUR, evitando custos adicionais para as unidades já em atividade.
O parlamentar entregou o projeto ao prefeito Luiz Zaffalon, reforçando a importância da medida para ampliar a oferta de vagas no município. O prefeito recebeu a iniciativa com entusiasmo e reafirmou o compromisso da administração municipal com o déficit zero na educação infantil.
Segundo Bombeiro Batista, o texto foi elaborado após três meses de reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Desenvolvimento Urbano, Procuradoria-Geral do Município, Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária, garantindo segurança jurídica para a tramitação do projeto.
Os grupo era integrado também pelos Vereadores: Alex Peixe, Airton Leal, Roger Corrêa e Anna Beatriz, além da secretária de educação Aurelise Braun e demais autoridades locais.
Se aprovado, o projeto pode acelerar a regularização de novas creches, beneficiando centenas de famílias gravataienses que aguardam por vagas na rede pública e conveniada.
