A Câmara de Vereadores de Porto Alegre, aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que proíbe o uso da chamada linguagem neutra na escolas da Capital. O texto do projeto também obriga, o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral, realizada por parte da administração pública municipal direta e indireta.
As normas e orientações são estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP).
A proposta é de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PSC), Comandante Nádia (PP) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e dos vereadores Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Jessé Sangalli (Cidadania) e Hamilton Sossmeier (PTB). De acordo com os autores do projeto que foi aprovado pelo legislativo municipal da capital, a linguagem neutra que troca a vogal marcada por pronomes neutros como “menine”, “todxs”, não torna a língua apenas impraticável fora do papel, já que os “x” e “@” são impronunciáveis.
“Não é apenas uma confusão inofensiva. O uso da linguagem ‘neutra’ prejudica inúmeras pessoas com problemas de dislexia ou problemas visuais. Da mesma forma, trás graves dificuldades ao processo de alfabetização, já que a noção de concordância, essencial ao nosso idioma, fica prejudicada.” Finalizam a justificativa.
