A prefeitura enviou à câmara municipal o projeto de lei que garante o pagamento do piso salarial a todos os professores da rede municipal e ainda concede reajuste salarial aos demais níveis da categoria.
A proposta, que substitui o PL 79/2023, foi construída pelo prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, e equipe com o Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí.
O novo projeto de lei assegura o piso salarial nacional a cerca de 200 professores que ainda não o recebiam, além de reduzir distorções provocadas por duas leis municipais de 2019 que geravam um efeito cascata impagável na folha de pagamento da educação.
Se o projeto for aprovado pelos vereadores, a partir da reposição concedida em janeiro nenhum professor estará recebendo abaixo do piso. A nova proposta prevê alterar de sete para cinco os níveis da carreira do magistério, garantindo percentual mínimo de reajuste entre cada nível.
A cada reajuste do piso (nível 1), a diferença entre os quatro níveis superiores da carreira será definida em 7% em 2024, 8% em 2025, 9% em 2026 e 10% a partir de 2027.
O nível 1 compreende curso de nível médio de magistério; o nível 2, graduação no ensino superior; o nível 3, especialização na área da educação; o nível 4, mestrado; e o nível 5, doutorado.
“Ouvimos as reivindicações dos professores e construímos juntos com a categoria uma proposta viável para os cofres da prefeitura, que valoriza os educadores e nos permite continuar com investimentos na educação e em outras áreas essenciais para nossa cidade, como saúde, segurança e infraestrutura”, avalia o prefeito Zaffalon.
Gravataí aplica cerca de 30% do orçamento em educação, embora a Constituição estipule o mínimo de 25%. Anualmente, a prefeitura fornece uniforme escolar a todos os 28 mil estudantes da rede municipal, além de realizar constantemente reforma de escolas, compra de equipamentos, merenda e material escolar. PMG.
