Gravataí vai modernizar toda a iluminação pública da cidade por meio da primeira Parceria Público-Privada (PPP) da história do município. Com isso, o parceiro privado assume integralmente os investimentos, a operação diária, a manutenção e a expansão da rede, sem desembolso antecipado pela prefeitura.
“Isso representa um grande avanço para a cidade. A PPP não é uma novidade no Brasil, é o modelo que as principais cidades do país já adotaram para modernizar sua iluminação pública, e Gravataí vai ao encontro dessa tendência”, garante o prefeito Luiz Zaffalon.
A PPP permite que o município realize um alto nível de investimento em curto prazo, distribuindo os recursos ao longo de 13 anos e liberando o orçamento para outras frentes prioritárias. “Ao mesmo tempo, a gestão pública ganha transparência: a prefeitura acessa indicadores em tempo real e monitora o desempenho da concessionária com dados”, diz o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos, Gabriel de Oliveira.
Entre os principais avanços para a cidade estão: Modernização de 100% do parque com tecnologia LED de última geração, com eliminação de pontos escuros e implantação de iluminação especial em 13 localidades de interesse histórico e cultural.
Expansão real da rede: mais de mil novos pontos instalados no início da concessão para atender a demandas atuais e previsão de mais 200 pontos por ano para áreas em crescimento. Além disso, 484 novos pontos em localidades especiais de interesse histórico e cultural definidas pela Prefeitura, 291 em ciclovias e 142 em faixas de pedestres.
Manutenção com prazo garantido em contrato, com penalizações financeiras em caso de descumprimento. Hoje, Gravataí não tem nenhum prazo contratual definido para atendimento de ocorrências.
Telegestão: cada luminária torna-se um equipamento inteligente. O sistema permite monitoramento em tempo real de falhas e consumo, comando remoto de ligar/desligar ou reduzir a intensidade, alertas automáticos de panes e otimização das equipes de manutenção. A Prefeitura acessa o painel de controle e os indicadores de desempenho a qualquer momento.
Legado permanente: toda a infraestrutura instalada ao longo dos 13 anos (postes, luminárias, equipamentos de telegestão) retorna ao município ao final do contrato em plenas condições de operação.
O processo é conduzido inteiramente pelo município e pela Caixa Econômica Federal. Na última semana, a Câmara Municipal aprovou a lei autorizativa. Ainda haverá a análise prévia pelo TCE/RS, a publicação do edital de licitação, o leilão público na B3 e a assinatura do contrato, com início imediato das obras.
Serão investidos R$ 42,8 milhões em modernização, recurso integralmente custeado pelo parceiro privado. A prefeitura não desembolsa esse valor, a concessionária adianta os recursos e recupera ao longo do contrato. PMG.
