O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade gradualmente de 5 para 20 dias. A proposta agora segue para sanção da Presidência da República.
O texto, que tramitava no Congresso Nacional há cerca de 19 anos, foi originalmente apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
A proposta prevê a criação do salário-paternidade como benefício previdenciário, buscando ampliar a proteção aos pais. A ampliação ocorrerá de forma gradual após a sanção da lei.
Nos dois primeiros anos de vigência, o prazo será de 10 dias. No terceiro ano, passará para 15 dias e, a partir do quarto ano, chegará a 20 dias. A proposta tem como objetivo incentivar uma maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
Além da ampliação do período de afastamento, o projeto também prevê estabilidade no emprego durante e logo após o uso da licença. Durante a tramitação do projeto, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que a discussão sobre o tema remonta aos debates da Assembleia Constituinte de 1988.
Segundo ele, a medida reforça o direito das crianças de receber cuidados desde os primeiros dias de vida e também contribui para o avanço da igualdade de gênero no mercado de trabalho.
