Um projeto de lei protocolado pelo vereador Bombeiro Batista (sem partido), na câmara de vereadores, impede que condenados por violência contra a mulher de assumir cargos comissionados em Gravataí.
Pelo texto do projeto, a restrição vale para os condenados nos processos transitados em julgado e proíbe as suas contratações na administração direta e indireta, bem como todos os poderes públicos da cidade.
O autor da proposta ressalta que este projeto de lei pretende consolidar o enfrentamento da violência contra a mulher, criando barreiras e impedindo que condenados tenham acesso a nomeações no serviço público municipal.
Segundo o vereador, “É preciso dar uma resposta a esse tipo de violência que infelizmente vem crescendo em nossa sociedade. Esse projeto se aprovado será uma enorme conquista para as mulheres”.
