O prefeito Luiz Zaffalon, entregou mais 25 títulos de propriedade de imóveis, na última terça-feira (5), desta vez, os moradores da Vila Aliança receberam os documentos que garantem a transferência legal dos imóveis.
Cada família recebeu das mãos do prefeito Luiz Zaffalon e da secretária de Habitação Luciane Machado o título de legitimação e a matrícula do imóvel atualizada. Esta etapa de regularização foi provocada por meio de uma ação civil pública e, então, foram feitos os levantamentos topográficos, a medição dos terrenos e todo o trâmite legal. As entregas na Vila Aliança estão sendo feitas por partes.
Durante o evento, foram entregues os títulos para os moradores das quadras U e V. As demais quadras já estão com o processo encaminhado. O prefeito Luiz Zaffalon parabenizou os moradores e falou sobre a importância e significado deste momento.
“Chamei vocês aqui hoje para festejar. Mais da metade da cidade não tem o título de propriedade, pois a cidade foi mal planejada. As pessoas vendiam terrenos, saiam abrindo ruas e era isso, sem ter nenhuma segurança da compra. Mas vocês são donos destes locais e hoje estamos fazendo isso, entregando garantia, segurança e a propriedade devidamente registrada para quem de fato e de direito é o proprietário”, afirmou.
A secretária Luciane Machado explicou que os presentes receberam a matrícula devidamente registrada em seu nome, junto ao registro de imóveis, sem nenhum custo.
“Nós entendemos que o tempo do cidadão é um e do serviço público é outro, eles não andam no mesmo, mas deveriam, por isso que a regularização fundiária é lenta, burocrática e complexa, mas ela sai. Trabalhamos incansavelmente para estarmos aqui hoje e agradeço a atenção e compreensão de todos”, concluiu.
Representando o avô Eurípedes Aragão de Lima, Valéria se emocionou ao receber o documento. Ela contou que esta foi uma espera de mais de 40 anos e é a realização de uma expectativa que o avô tinha.
“Meu avô faleceu faz três meses, mas estou muito feliz, pois esta é uma conquista dele e da minha avó. Foi um trabalho de uma vida inteira, de uma coisa que causava insegurança nele. Infelizmente ele não está aqui, mas é bacana saber que a gente pode acreditar, que, apesar do tempo, acontece”, disse emocionada.
A Prefeitura de Gravataí conta com o programa TitulAÍ, que tem como finalidade a transferência jurídica da propriedade aos ocupantes de imóveis públicos de núcleos urbanos regularizados e registrados em que a titulação se encontre pendente e declarados de interesse social, ficando isenta de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, iniciando apenas a partir da primeira transmissão do bem.
Os principais objetivos do programa são identificar os núcleos urbanos já regularizados e registrados em nome do município; constituir sobre a unidade imobiliária direito real em favor dos seus ocupantes; promover a integração social e geração de emprego e renda e garantir direito à moradia digna. PMG.
