O prefeito Luiz Zaffalon sancionou, na tarde desta quinta-feira (4), a Lei da Educação Infantil e da Gratificação para especialistas em educação de Gravataí.
A Lei 31/2024 prevê que todos professores da educação infantil receberão o benefício de regência de classe. “Os profissionais que atuam nessa área passarão a receber a regência de classe de 25% sobre o salário do nível 1 dos professores, equivalente a R$ 573,85 atualmente”, explicou a secretária municipal da Educação, Aurelise Braun.
Já o projeto 30/2024 propõe a valorização em cinco faixas para os professores que possuem graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. “Essas são conquistas da educação e valorização profissional dos nossos professores”, destaca o Prefeito.
Zaffalon afirma ainda que a proposta foi possível por ter origem em uma construção em conjunto com a Secretaria da Fazenda e da Educação com o Sindicato dos Professores.
Para a representante do Sindicato dos Professores, Vitalina Gonçalves, “As duas leis aprovadas na Câmara e sancionadas pelo Prefeito, são reparações para garantir isonomia de direitos aos Trabalhadores em Educação.”
Conforme Aurelise, os vencimentos mensais dos especialistas em educação terão uma diferença de 7% entre os níveis em 2024. “Esses servidores ocupam cargos de orientação e supervisão e terão a diferença entre os níveis reajustada para os próximos anos: 8% em 2025, 9% em 2026 e vai chegar a 10% a partir de 2027”, disse.
Para a secretária, que é professora do quadro municipal, as propostas representam uma grande conquista para a educação de Gravataí. “É uma reivindicação de muitos anos dos professores da educação infantil e dos especialistas. Poder valorizar esses profissionais da educação é um momento para comemorarmos”, destacou.
Atualmente, são 3,1 mil profissionais na educação. Gravataí aplica cerca de 30% do orçamento em educação, embora a Constituição estipule o mínimo de 25%. Anualmente, a prefeitura fornece uniforme escolar a todos os 28 mil estudantes da rede municipal. Além disso, a partir deste ano, passou a distribuir o Cartão Material Escolar, iniciativa inédita no estado que possibilita que os itens sejam adquiridos nas papelarias conveniadas. PMG.
